► ATIVO! Prova de vida via celular em 2020: Saiba como vai funcionar no INSS

Prova de vida via celular. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de digitalização dos serviços ofertados aos beneficiários.

► CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E LOCAÇÃO DE APARTAMENTO VIA PLATAFORMA DIGITAL

Vários serviços foram simplificados por meio da utilização de plataformas digitais, os denominados aplicativos, em contraposição ao modo tradicional que eram realizados.

► DECISÃO: Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina é indenizado por danos morais e materiais

Consta dos autos que o apelado foi acometido de Mielite Transversa em decorrência da vacina H1N1, em setembro de 2009, o que levou o paciente a se submeter a tratamento médico no período de um ano, de 2010 a 2011, na cidade de São Paulo/SP.

► DECISÃO: Permitida acumulação de cargos na área da saúde independentemente de carga horária semanal

A União sustentou que a servidora não poderia ultrapassar a carga horária de 60 horas semanais, conforme determina parecer da Advocacia Geral da União (AGU). A técnica alegou que a Constituição Federal garante a cumulação dos cargos quando há compati

► DIREITO ADMINISTRATIVO

Acompanhamento em processos de licitações nacionais e internacionais...

► DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

Consultoria e assessoria para a realização de operações de importação direta e/ou indireta...

► DIREITO AMBIENTAL

Assessoria em processos administrativos envolvendo autuações dos órgãos ambientais federal, estaduais e municipais...

► DIREITO CIVIL

Assessoria jurídica na negociação, análise e elaboração de contratos empresariais, financeiros, imobiliários, societários...

► DIREITO EDUCACIONAL

Consultoria e assessoria jurídica especializada em Educação Superior para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino (IES)...

► DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria e assessoria em negócios imobiliários: negociação, análise e formalização de transações imobiliárias...

► DIREITO INTERNACIONAL

Atuação no contencioso administrativo e judicial internacional...

► DIREITO MINERÁRIO

Atuação em processos administrativos e judiciais ligados à exploração de recursos minerais; elaboração e acompanhamento na Agência Nacional de Mineração (ANM)...

► DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuação nas esferas preventiva e contenciosa do direito previdenciário envolvendo o regime geral de previdência social (INSS) ...

► DIREITO TRABALHISTA

Atuação judicial e administrativa envolvendo o patrocínio e o acompanhamento de litígios de natureza trabalhista em todas as instâncias...

► DIREITO TRIBUTÁRIO

Planejamento fiscal, assessoria e consultoria em matéria tributária, nos âmbitos federal, estadual e municipal...

► Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

​​A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito..

► FAMÍLIA E SUCESSÕES

Assessoria e consultoria em demandas judicial e extrajudicial (cartórios) nas áreas de família e sucessões...

► FHSOC Advogados - Advogada Simone Reissinger

Atua na advocacia contenciosa e consultiva nas seguintes áreas: Família e Sucessões, Cível, Imobiliário e Direito Educacional.

► FHSOC Advogados - Advogado Cláudio Luiz Gonzaga de Souza

Advogado militante na área do Direito Empresarial com foco para o Direito Minerário, Direito Internacional Privado e Comércio Exterior.

► FHSOC Advogados - Advogado Filipe de Filippo

Possui experiência profissional em instituições financeiras. Advogado de hospitais, construtoras e empresas de transporte, dentre outros ramos de atividades.

► FHSOC Advogados - Advogado Henrique Lopes de Faria

Atua na advocacia contenciosa e consultiva nas áreas Cível, Previdenciário e Trabalhista.

► FHSOC Advogados - Artigos Jurídicos

A FHSOC disponibiliza em seu site artigos de punho jurídico.

► FHSOC Advogados - Contato Escritório de advocacia em BH

Escritório de advocacia em Belo Horizonte com equipe multidisciplinar para atendimento em todas as áreas do direito

► FHSOC Advogados - Escritório de advocacia 4.0

Atendimento personalizado, aliado à multidisciplinaridadeImportante diferencial na mediação e solução de casos específicos nas diversas áreas do Direito.

► FHSOC Advogados - Escritório de advocacia em Belo Horizonte

Possui experiência profissional em instituições financeiras. Advogado de hospitais, construtoras e empresas de transporte, dentre outros ramos de atividades.

► FHSOC Advogados - Escritório de advocacia para todas as áreas do direito

Por ser um escritório de advocacia multidisciplinar. Atendemos as diversas áreas do direito. Entre elas: Direito administrativo, direito ambiental, direito civil, direito previdenciário e etc...

► FHSOC Advogados - Notícias jurídicas

Notícias que envolve a participação da Lei e do poder judiciário.

► FHSOC Advogados - Política de Cookes

Página de política e cookies atendendo a Lei de Proteção de Dados

► FHSOC Advogados - Vídeos Jurídicos

A FHSOC disponibiliza em seu website vídeos jurídicos. Vídeos bem explicativos de assuntos na área do direito.

► MARCAS E PATENTES

Atuação direta perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para o registro de patentes, marcas e desenhos...

► MEDIDA PROVISÓRIA 905 – INFORMATIVO Nº1

A Medida Provisória 905 publicada em 11/11/2019 instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou alguns pontos da legislação trabalhista que serão tratados no presente informativo.

► Multa por circulação de animais em elevador social é válida, decide TJ-SP

► O CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O nosso objetivo, neste breve artigo, é o de comparar o valor de uma pensão por morte, calculada de acordo com as regras anteriores e posteriores à Reforma da Previdência.

► O PRINCÍPIO DA BOA FÉ CONTRATUAL E A TARIFAÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS - CASO CONCRETO: TARIFA MAX DA GOL

O que motivou escrever este artigo foi um caso concreto ocorrido no mês de janeiro de 2020. Um passageiro comprou passagem aérea, pagou a tarifa mais cara, com direito ao assento conforto, e o avião disponibilizado para o vôo não tinha espaço confort

► PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: POR QUE PENSAR NISSO AGORA?

Herança é um assunto que por vezes se recusa a pensar: “Nem morri ainda e já estão pensando nos meus bens!” é uma das frases corriqueiras. Entretanto, o fim da vida deve ser tema de planejamento.

► Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio

O colegiado entendeu que, uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento..

► Projeto transfere para Justiça do Trabalho competência para julgar limbo previdenciário

O Projeto de Lei 6526/19 transfere para a Justiça do Trabalho a competência para julgar ações relativas ao chamado “limbo previdenciário”, ajuizadas pelo empregado ou pelo empregador. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

► REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

O Brasil é um dos países, no âmbito da atual sociedade internacional, com uma das maiores cargas tributárias do planeta. Com isso, é necessário avaliar melhor o binômio: Tributos X Comércio Exterior. Saiba mais!

► STJ permite a chamada 'revisão da vida toda' no cálculo da aposentadoria

Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir a chamada 'revisão da vida toda'.

► TST derruba acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em que um encanador aposentado por invalidez se comprometia a não ajuizar qualquer ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.